Famílias relatam pressão após reunião sobre autonomia de estudantes; transporte escolar e respeito a laudos médicos estão entre as principais preocupações.
Mães de alunos com necessidades educacionais específicas da rede municipal de ensino de Pedro Gomes (MS) procuraram o Conexão PG News após reuniões realizadas na última semana em unidades escolares do município.
Segundo as responsáveis, o tema central dos encontros foi o estímulo à autonomia dos estudantes. O que gerou apreensão, no entanto, foi a possibilidade de redução de acompanhamento em determinadas situações, inclusive no transporte escolar.
Algumas mães afirmaram que se sentiram pressionadas durante a reunião e saíram da reunião preocupadas com a segurança dos filhos.
Uma das mães declarou:
“Querem que a gente coloque nossos filhos no transporte escolar sem direito a serem acompanhados simplesmente porque a secretária entende que eles precisam ter independência. A secretária não tem filho com necessidades específicas para saber das dificuldades que enfrentamos no dia a dia. Imagine sozinhos no ônibus. E se acontecer uma tragédia? A secretária vai se responsabilizar?”
As famílias destacam que não são contra o desenvolvimento da autonomia, mas defendem que isso ocorra de forma individualizada, respeitando os limites e necessidades de cada aluno.
Segundo relatos enviados ao Conexão PG News, durante a reunião teria sido lida uma carta apresentada como se fosse a voz das próprias crianças pedindo mais independência aos pais. De acordo com uma das mães, o conteúdo sugeria que os filhos desejavam “menos proteção” e que precisariam caminhar sozinhos para se tornarem adultos independentes.
As mães afirmam ainda que o texto não teria sido produzido pelos alunos da rede municipal, mas seria um modelo já existente na internet e que teria sido utilizado como exemplo durante o encontro.
Ainda conforme o relato, também teria sido mencionado que, caso os pais não incentivassem essa autonomia desde já, os alunos poderiam enfrentar dificuldades no futuro, inclusive ao ingressar na faculdade, onde o Estado poderia não oferecer o mesmo nível de apoio.
Uma das mães afirmou:
“Só eu sei o que meu filho passa. Em casa ele tem dificuldades que ninguém vê. Às vezes olhando parece que é normal, mas só quem convive sabe. Eu conheço meu filho.”
As mães ressaltam que cada criança possui limitações e particularidades diferentes, e defendem que qualquer proposta de independência deve considerar a realidade individual de cada aluno.
Transporte escolar é ponto central da preocupação
Embora não exista lei federal que obrigue monitor em todos os ônibus escolares, especialistas destacam que o poder público tem dever de garantir transporte seguro, principalmente quando há indicação técnica de necessidade de acompanhamento.
As mães temem que qualquer redução de suporte possa comprometer a integridade de estudantes que dependem de apoio contínuo.
Relatórios escolares e laudos médicos
Outro ponto que gerou indignação envolve a relação entre relatórios pedagógicos emitidos pela escola e laudos médicos apresentados pelas famílias.
As mães afirmam que se sentiram desconfortáveis com questionamentos envolvendo diagnósticos clínicos já estabelecidos por profissionais da saúde.
É importante destacar que relatórios escolares têm caráter pedagógico e não substituem avaliação médica. No entanto, as famílias defendem que laudos emitidos por especialistas devem ser considerados na definição do suporte oferecido aos estudantes.
Além dos pontos já mencionados, mães relataram que questionaram a ausência de ata ou documento formal da reunião para registro e assinatura dos participantes. Segundo uma das mães, ao perguntar sobre a necessidade de assinatura em algum documento, foi informada de que posteriormente seria encaminhado algo para assinatura. Levando em consideração que reuniões com pais sobre decisões que podem impactar direitos dos alunos, é altamente recomendável haver ata ou registro formal.
As mães destacam que, em reuniões escolares, é comum haver ata ou registro formal para que os participantes assinem, garantindo transparência sobre o que foi tratado. De acordo com os relatos, ao final do encontro não foi apresentada ata nem documento para assinatura.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que o poder público deve assegurar educação inclusiva e oferecer recursos de apoio adequados às necessidades individuais dos alunos com deficiência.
O artigo 28 da norma determina que o Estado deve garantir medidas que favoreçam o pleno desenvolvimento acadêmico e social desses estudantes.
O Conexão PG News encaminhará pedido de esclarecimento à Secretaria Municipal de Educação para informar:
Qual é a política adotada para promoção da autonomia dos alunos com necessidades específicas;
Se haverá alteração no modelo de acompanhamento no transporte escolar;
Como a rede municipal trata laudos médicos apresentados pelas famílias.
O espaço permanece aberto para manifestação oficial.
A discussão envolve um tema sensível: como equilibrar autonomia e segurança quando se trata de crianças que dependem de suporte especializado.
