A redação foi procurada por professores da rede municipal de Pedro Gomes que relatam insatisfação e sentimento de injustiça diante da forma como a Secretaria Municipal de Educação estaria conduzindo a atribuição de aulas e lotações para o ano letivo.
Segundo os profissionais, a principal queixa envolve a suposta não observância rigorosa da ordem de classificação do processo seletivo. De acordo com os relatos e documentos encaminhados, há casos em que candidatos com pontuação superior não teriam sido chamados, enquanto outros com pontuação inferior já estariam devidamente lotados.
Questionamentos sobre critérios
Os professores afirmam que o edital previa regras claras quanto às possibilidades de concorrência entre ensino fundamental e apoio pedagógico. No entanto, conforme os relatos, as regras não teriam sido aplicadas de forma uniforme.
Outro ponto levantado envolve a informação de que determinadas salas não teriam previsão de abertura. Entretanto, segundo os denunciantes, essas mesmas salas já estariam funcionando, o que levanta dúvidas sobre os critérios utilizados para convocação e distribuição das vagas.
Habilitação e favoritismo
Denúncias apontam que pessoas sem a habilitação necessária para atuar como professor de apoio estão sendo convocadas, incluindo algumas que possuem apenas ensino médio.
Neste ano, alguns professores foram pré-lotados, enquanto outros só puderam escolher vagas menos vantajosas. Houve casos de docentes que tiveram que assumir funções diferentes daquelas que desejavam, mesmo possuindo experiência na área, e foram informados de que não tinham “perfil” para determinadas turmas. Segundo relatos, a situação evidencia indícios de favorecimento no processo de lotação.
Ainda se fala de diretoras que não entendem de leis, apenas fazem o que mandam. Houve casos de pré-lotação antes mesmo do resultado do seletivo, favorecendo determinadas profissionais: algumas candidatas puderam concorrer tanto para fundamental quanto para apoio pedagógico, enquanto outros professores tiveram que escolher apenas uma área. Um professor com boa pontuação não pôde lotar como referência porque “não tinha mais sala”, enquanto a filha de uma diretora, lotada entre as últimas, conseguiu duas referências.
Sensação de favorecimento e desorganização
Os profissionais relatam forte sensação de favorecimento e falta de transparência no processo. A percepção é de que as decisões não estariam sendo pautadas exclusivamente na classificação e nos critérios técnicos previstos em edital.
A resposta recebida ao questionarem a situação, “procure a Justiça”,criou um clima de medo e constrangimento, deixando os professores inseguros em formalizar reclamações internas.
Limite legal para contratação temporária
O município está proibido de contratar temporários, conforme decisão judicial do Ministério Público. A determinação estabelece que:
Seja realizado concurso público para admissão de professores e substituição gradual dos servidores temporários;
Os trâmites do concurso sejam iniciados em 60 dias;
Haja multa diária de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento;
Seja mantida a proibição de contratar temporários, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.
Transparência não é favor, é obrigação
A educação pública não pertence a gestores de plantão. Ela pertence à população. Processos seletivos existem justamente para garantir igualdade de oportunidades, critérios objetivos e respeito à classificação.
Quando professores relatam insegurança, sensação de injustiça e ausência de diálogo, o problema deixa de ser administrativo e passa a ser político. Gestão pública exige transparência, respeito ao edital e disposição para prestar contas, principalmente quando há questionamentos legítimos.
Se está tudo correto, que se apresente publicamente os critérios adotados. Se houve falhas, que sejam corrigidas com responsabilidade. Silenciar profissionais ou empurrar a discussão para a Justiça não resolve o problema. A sociedade de Pedro Gomes tem o direito de saber como estão sendo conduzidas as decisões dentro da educação municipal.
A reportagem segue aberta para manifestação oficial da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura. Seguiremos acompanhando.
