A mobilização nacional para ampliar o acesso à documentação básica também vai chegar a Pedro Gomes. O município integra a Semana Nacional do Registro Civil, que mobiliza cartórios em todo o país com foco na população mais vulnerável.
De acordo com informações do cartório local, todas as comarcas do interior de Mato Grosso do Sul aderiram à ação, ampliando o alcance do mutirão em todo o Estado.
“No interior de MS, todas as comarcas também aderiram à mobilização. Nessas localidades, serão ofertados diversos serviços à população, com atenção especial às comunidades indígenas existentes no Estado.”
O objetivo é enfrentar um problema sério: pessoas que não possuem registro civil e, na prática, ficam sem acesso a direitos básicos.
“A ação tem como foco principal a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho.”
O que será oferecido:
Durante o mutirão, serão realizados:
emissão de 2ª via de certidões de estado civil (nascimento ou casamento)
registro tardio de nascimento
retificações (correções em registros em geral)
averbações, incluindo reconhecimento de etnias
Público prioritário:
O mutirão tem foco direto em quem mais precisa. Estão entre os principais públicos atendidos:
pessoas em situação de rua
comunidades indígenas
comunidades quilombolas
pessoas privadas de liberdade
crianças e adolescentes em acolhimento institucional
jovens em medidas socioeducativas
pessoas com deficiência psicossocial
refugiados e imigrantes
mulheres vítimas de violência
população trans
idosos institucionalizados
trabalhadores rurais
Apesar do foco nesses grupos, qualquer pessoa com problemas na documentação pode procurar atendimento.
Além disso, com o objetivo de alcançar o público-alvo, foi encaminhado ofício à assistência social do município de Pedro Gomes, para que o órgão realize a identificação e o encaminhamento das pessoas que necessitam dos serviços ao mutirão.
Gratuidade:
Os serviços serão gratuitos para quem declarar não ter condições de pagar, por meio de autodeclaração de hipossuficiência econômica, nos termos da lei e mediante a documentação necessária para o ato pretendido a ser praticado.
Como participar:
Os atendimentos acontecem ao longo da semana. A orientação é que a população procure o cartório com qualquer documento que possua, como certidões antigas, RG ou informações familiares.
Mesmo quem não possui documentação pode buscar atendimento e orientação.
Para dúvidas ou mais informações, o contato pode ser feito pelo WhatsApp: (67) 99833-1940.
