Prefeitura de Sonora é acusada de descontar indevidamente recesso de professores com contratos prorrogados

Professores e assistentes educacionais do município denunciam suposta prática irregular e temem perseguição da prefeita Clarice Ewerling, a sucessão de crises nos primeiros meses de mandato mancha a imagem de eficiência da prefeita, uma empresária que declarou patrimônio de quase R$ 5 milhões à Justiça Eleitoral.

Professores e assistentes educacionais contratados por processo seletivo em Sonora, cidade a 344 quilômetros de Campo Grande, enfrentam um conflito com a Prefeitura Municipal que ameaça seus rendimentos em um período já sensível: os três meses de desemprego até a volta às aulas em março. Os profissionais denunciam que a administração da prefeita Maria Clarice Ewerling (MDB) pretende descontar de seus salários os 15 dias correspondentes ao recesso escolar de final de ano, mesmo com os contratos tendo sido formalmente prorrogados – uma prática que especialistas apontam como irregular.

O cerne do problema está na forma como a Prefeitura está tratando a prorrogação dos vínculos trabalhistas. Conforme relatado pelos servidores, o primeiro contrato do ano venceu no dia 17 de julho. No dia seguinte, 18 de julho, um novo contrato foi assinado, prorrogando oficialmente o vínculo empregatício até o final do ano letivo.

Sob essa lógica, o recesso escolar de final de ano estaria dentro do período de vigência do contrato, sendo, portanto, um direito remunerado dos profissionais. No entanto, a gestão municipal informou que realizará o desconto desses 15 dias, argumentando que se trata de um período de paralisação das atividades.

Um profissional, que preferiu não se identificar por medo de retaliações, contou que a busca por explicações na Gerência de Educação foi infrutífera. “Procuramos o gerente de educação,  ele falou que: ‘quem não estiver satisfeito que procure seus direitos'”, relatou o servidor. A fala é interpretada pela categoria como uma demonstração de má-vontade do diálogo por parte do poder público.

A alegação de ilegalidade não é infundada. Dois advogados consultados pela categoria confirmaram a vedação do corte salarial nesse contexto. A prova concreta de que a determinação já saiu do papel é o caso de uma assistente educacional que já teve o valor descontado em sua folha de pagamento. O perfil “humilde” da profissional, segundo relatos, e o medo de represálias a impedem de formalizar uma denúncia pública, ilustrando a assimetria de poder entre servidores e a administração.

A perspectiva de ter uma parte do salário cortada no último pagamento do ano mergulha os servidores em um cenário de incerteza. Eles argumentam que qualquer desconto terá um impacto severo em seu orçamento familiar, uma vez que ficarão sem qualquer renda durante os três meses de recesso do calendário escolar, retornando ao trabalho apenas em março.

Esta controvérsia com a categoria educacional não é o único problema enfrentado pela prefeita Clarice Ewerling no início de sua gestão. A vitória eleitoral de outubro de 2024, quando a empresária de 53 anos foi eleita com expressivos 59,93% dos votos, prometendo uma administração focada em “saúde, educação e infraestrutura”, parece distante da atual sequência de crises.

Em abril de 2025, a gestão da prefeita já havia sido alvo de uma investigação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por um suposto caso de nepotismo. A denúncia apurava a nomeação do cunhado de Clarice, André Gouveia de Matos, para o cargo comissionado de Superintendente de Planejamento de Compras, com um salário de R$ 6.880,34. Na ocasião, a Justiça concedeu um prazo de 30 dias para que a prefeita exonerasse o parente, caracterizando a nomeação como uma violação da Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a prática.

A população e os profissionais de educação aguardam uma posição oficial da gestão, esperando que o diálogo prevaleça para uma solução que respeite a lei e os direitos dos trabalhadores.

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