A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a criação de 454 novos postos de trabalho no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A proposta agora segue para a sanção do governador Eduardo Riedel.
Do total de vagas estabelecidas pela matéria de autoria do próprio órgão ministerial, 100 são para cargos efetivos e 354 correspondem a funções em comissão, além da instituição de novas instâncias de assessoramento, direção e chefia.
Segundo a justificativa anexada ao projeto, a reestruturação do quadro de pessoal busca adequar o órgão às demandas atuais diante da crescente complexidade das atribuições constitucionais. A medida também tem como finalidade o fortalecimento da capacidade administrativa, técnica e de assessoramento, visando equiparar a estrutura institucional com a recente reorganização interna promovida pelo Poder Judiciário estadual.
Distribuição dos Novos Cargos e Funções
100 vagas para analista
25 vagas para assessor jurídico
250 vagas para assessor jurídico adjunto
10 vagas para assessor de TI júnior
1 vaga para diretor de secretaria
9 vagas para chefe de departamento
9 vagas para chefe de divisão
10 vagas para chefe de setor
25 vagas para chefe de núcleo
1 vaga para assessor militar
1 vaga para assessor adjunto da Assessoria Militar
10 vagas para assistente militar
1 vaga para assessor em Ciências da Terra
2 vagas para assessor de inteligência
