A diretoria da OAB/MS e da CAAMS, juntamente com representantes dos Conselhos Federal e Estadual, marcou presença em Pedro Gomes para a inauguração da nova sede da 31ª Subseção. O novo espaço já está disponível para uso de toda a advocacia sul-mato-grossense.
A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo: Bitto Pereira (Presidente da OAB/MS), Marta do Carmo Taques (Vice-Presidente), Letícia Arrais Miranda Guimarães (Secretária-Geral Adjunta), Fábio Nogueira Costa (Diretor Tesoureiro), Mansour Elias Karmouche (Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício), Anderson Denis Martinazzo (Presidente da 31ª Subseção de Pedro Gomes), Darci Cristiano de Oliveira (Presidente da 9ª Subseção de Coxim), Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (Secretária-Geral da 31ª Subseção de Pedro Gomes), Jucelino Oliveira da Rocha (Diretor-Tesoureiro da 9ª Subseção de Coxim), Gabriel Affonso de Barros Marinho (Presidente da CAAMS), Heloysa Furtado (Vice-Presidente da CAAMS), Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (Conselheira Estadual) e Douglas de Oliveira Santos (Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MS), entre outros advogados e autoridades da região.
Os discursos realizados durante o ato solene destacaram a importância da nova sede
O evento foi marcado por falas que ressaltaram o significado da nova sede. A Conselheira Estadual Valéria Oliveira foi a primeira a se pronunciar, destacando o respeito da diretoria da seccional pelo interior. “A administração do Presidente Bitto não é voltada somente para grandes subseções. Ver toda a diretoria em uma cidade de interior e tão longe da Capital nos enche de orgulho. Estive aqui no início, quando era apenas um terreno cheio de mato, e hoje temos uma obra linda. Seja com mil ou com 50 advogados, a OAB/MS sempre olha por todos.”
O Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche ressaltou que a construção da sede demonstra respeito e carinho pela advocacia. “A advocacia é feita de histórias e, com sua sensibilidade, o Presidente Bitto Pereira elegeu Pedro Gomes como uma das prioridades. A Casa da Cidadania inaugurada fortalece nossa profissão e serve para socorrer aqueles que não têm voz nem vez, nos permitindo defender a cidadania e o Estado Democrático de Direito.”
O Presidente da CAAMS, Gabriel Affonso de Barros Marinho, saudou os presentes e explicou a relevância de inaugurar uma obra como essa. “Quando a subseção não tem sede, parece que a advocacia é órfã. Inaugurar uma obra não é apenas disponibilizar a estrutura física; é a materialização das prerrogativas, da luta diária da advocacia. Que vocês possam fazer dessa nova casa um lugar próspero, digno da advocacia de Pedro Gomes e Sonora.”
O Presidente da 31ª Subseção, Anderson Denis Martinazzo, saudou os presentes e destacou a importância da conquista para toda a advocacia e sociedade de Pedro Gomes. “Esta nova casa não é apenas um espaço físico. Ela representa a materialização de um sonho coletivo, a valorização da nossa profissão e, acima de tudo, o compromisso inabalável com a defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania e da justiça social. A OAB tem um papel essencial na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. Esta nova sede reforça nossa missão de atuar de forma independente e vigilante, sempre em prol da justiça e do interesse público”.
Ainda durante sua fala, Anderson Martinazzo, acrescentou que embora estivesse em um momento de festa, com a inauguração da sede da subseção, o momento era oportuno para relatar a grave situação em que se encontra a d. Comarca de Pedro Gomes/MS, que atualmente está desprovida de Juiz de Direito titular, Promotor de Justiça titular, Defensor Público titular e Delegado de Polícia titular. Esclareceu que, “tal cenário tem gerado sérios prejuízos não apenas à advocacia local, mas, sobretudo à sociedade, pois compromete a efetividade da prestação jurisdicional e atinge direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal”.
Na ocasião, Anderson Martinazzo entregou um ofício nas mãos do Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, solicitando providências no sentido de intermediar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e à Secretaria de Segurança Pública, para que sejam adotadas medidas efetivas visando à titularização dos referidos cargos na Comarca de Pedro Gomes/MS, garantindo a regularidade da prestação jurisdicional, da persecução penal, da defesa pública e da segurança pública.
